O que ensinar e como ensinar?

O texto da minha comunicação no Colóquio Currículo e Conhecimento, organizado pelo Conselho Nacional de Educação, em Março de 2016, foi recentemente publicado pelo CNE no Volume 1 da Lei de Bases do Sistema Educativo - Balanço e Prospetiva.

Defendo aí que o ensino público não deve ter como principal finalidade o desenvolvimento económico do país nem a formação de bons cidadãos nem a preservação da herança cultural colectiva nem o sucesso profissional dos indivíduos nem o desenvolvimento da autonomia pessoal. Mais do que isso, e acima de tudo isso, o ensino público deve estar ao serviço do florescimento humano, em sentido aristotélico.

Nesse sentido, defendo ainda que não cabe aos pais decidir o que os seus filhos menores devem aprender na escola e que essa decisão também não compete ao Estado. O que se aprende deve ser o resultado de escolhas individuais informadas, tendo em conta as diferentes formas de vida com valor, de acordo com o mais sólido conhecimento (não apenas o conhecimento de verdades, mas também o conhecimento prático e o conhecimento directo) disponível nas diferentes áreas de atividade humana.


A filosofia é uma dessas áreas centrais do conhecimento, pelo que não deve ser excluída do currículo. Apresento os núcleos centrais do que poderia ser um tal currículo de filosofia. 

O esquema seguinte, incluído no texto, resume as diferentes perspectivas sobre as finalidades do ensino. Faço também uma breve descrição e avaliação de cada uma dessas perspectivas e procuro mostrar que só uma delas promove de forma adequada o respeito pelos direitos humanos fundamentais.

O texto completo também pode ser lido aqui.